Meu primeiro “Habeas Corpus”

Estuprador, pedófilo e incestuoso.

Esse era meu cliente.

Minha missão: tirá-lo do regime fechado, ao qual tinha sido condenado por um crime que confessou ter cometido.

Contei aos meus amigos, aos meus colegas, conhecidos, família, que tinha pegado esse caso pro bono e que tinha resolvido lutar pelos seus direitos. Tudo o que ouvi, de todas essas pessoas, foi: “Esse cara tem que ficar lá. Não faz nada não”, “Um cara desses tinha que morrer!!”, “Espero que você consiga dormir!”, ” Eu pagava alguém pra matar um cara desses na cadeia”… e assim por diante…

Eu sei que é difícil entender o papel de um advogado. Mas é isso o que faz a profissão ser, na minha opinião, a mais importante da sociedade. Claro, serei apedrejado por isso.

Sei que todas profissões são essenciais. Não é o contrário disso que quero dizer.

Explico.

É fácil entender um médico (ou qualquer profissional da saúde), cuja obrigação é salvar vidas ou manter pessoas saudáveis; entender um engenheiro que constrói lares, ou desenvolve tecnologias que beneficiam toda a sociedade. É fácil perceber que o assistente social e o pastor/padre/monge, que ajudam pessoas carentes, fazem o que é certo. É muito fácil.

Por isso – por ser tão difícil de entender -, defender uma pessoa culpada, alguém que não tem razão, ou mesmo quem não tem ninguém para falar por ele é a função mais importante da sociedade. É a função do advogado.

E fazê-lo quando ninguém mais compreende o sentido de seus atos torna a profissão quase heroica, na qual a vitória basta por si só. Não é necessária nenhuma outra recompensa para o advogado realizar-se.

Nossa sociedade vem sendo levada a crer que os deliquentes têm de sofrer indefinidamente. Médicos assistem imóveis a supostos “ladrões” entrarem dilacerados em seus hospitais (no youtube há um monte de vídeos desses, sendo exibidos como se fossem troféus). Policiais, em seus cursos de treinamento, assistem a vídeos de ações da organização em que os suspeitos são mortos, torturados, ou mal-tratados, como se fosse algo trivial. A mídia anuncia que pessoas meramente suspeitas de algum delito são, na verdade, culpadas e que aqueles que os defendem tão culpadas quanto os primeiros. Tornou-se corriqueiro condenar uma pessoa sem ao menos dar a chance de ela se explicar, como se fazia na Idade Média.

A todas essas pessoas que pensam assim eu proponho um exercício de imaginação mais ou menos como o seguinte.

Imagine que um dia você sai de casa, por exemplo, para fazer algum exercício físico e não se preocupa muito com a aparência. Sai meio desleixado e desarrumado. Tinha acabado de chover e você, fazendo sua corridinha semanal escorrega e fica sujo. Não muito longe de você, há uma velhinha que esquece a bolsa dela num banco. Você pega a bolsa e corre em busca da dona para devolvê-la. Alguém o vê correndo, todo sujo e maltrapilho, carregando desesperado aquela bolsa e logo deduz que se trata de um assalto. E sai aos berros: “Pega ladrão!”. Você, sem entender muito, é derrubado a pauladas e cercado por um arrastão de “cidadãos de bem” que não lhe dão tempo para explicações. Você apanha até ficar inconsciente. Acorda no hospital. Lá os médicos já ouviram que você é “o assaltantezinho que foi pego a pauladas na rua”. Eles dão risada e resolvem o colocar lá embaixo na lista de prioridades. Os policiais chegam para investigar. Em certo momento, eles perguntam sua versão dos fatos. Dão risada. Todos já estão dizendo que você é um assaltante. Óbvio que você inventaria a clássica história do “eu só tava querendo ajudar”. Você insiste na sua versão e ganha uns “petelecos” por isso. Logo chegam os jornalistas. A manchete na página policial anuncia que foi feita a justiça: o assaltante foi pego no flagra e a população, eufórica, o linchou.

Percebeu? Nesse meio tempo, você foi julgado, condenado e submetido a uma pena. Tudo porque estava correndo pra ajudar aquela velhinha.

E ninguém lhe deu a chance de se explicar.

Nessa hora, você implorará por um advogado.

Só ele o ouvirá. Só ele lutará por você. É possível que ele não acredite na sua versão também. Mas, mesmo assim, estará lá, fazendo de tudo para que seus direitos sejam respeitados (vejam o filme “A Troca” que mostra exatamente isso na entrada triunfal do advogado da protagonista, interpretada por Angelina Jolie).

Você me dirá que a situação acima é muito improvável. E que quase ninguém é, verdadeiramente, inocente. Mesmo se isso fosse verdade – e não estou dizendo que é, porque a verdade é que nunca ouvimos falar dos casos dos inocentes, só dos “culpados” -, ainda assim, a profissão do advogado é ímpar, porque permite que aquele único inocente, entre os milhares de culpados, tenha seus direitos resguardados. E o risco de inocentar milhares de culpados vale a chance de fazer justiça a um inocente. Os culpados sempre terão uma nova oportunidade para serem julgados por outros crimes. Os inocentes, por outro lado, nunca terão a pena injusta retirada de seus ombros e consciência.

Naquela cadeia de pensamentos contaminados por uma mídia e uma cultura do imediatismo e da vingança, que só leva a injustiças (exemplo em que essa mentalidade medieval é colocada num pedestal está no filme “Busca Implacável“), é preciso alguém que acredite que TODO ser humano tem dignidade e merece ser ouvido; merece ter a oportunidade de se explicar; merece, se condenado, sair da prisão, uma vez cumprida sua pena; merece ter condições mínimas para viver, como um trabalho, comida, saúde, educação.

Até aquele meu cliente.

Estuprador, pedófilo e incestuoso.

Ele ligava quase todos os dias de dentro do presídio, implorando por ajuda. Todos sabemos o que é feito com estupradores na cadeia. Seu estado mental estava muito debilitado e já não falava coisa com coisa.

Apresentei meu pedido de habeas corpus (conhecido como o remédio heroico, entre os juristas) ao Tribunal. No julgamento, fiz sustentação oral (sem dúvida, um marco na minha carreira) e fui cumprimentado pelo Desembargador por minha conduta ética e lhana. Ao final, tive meu pedido negado, pois os Desembargadores acharam melhor aguardar uma reavaliação do caso, provocada pela impetração de meu HC. O juiz contra o qual este foi apresentado reavaliou a situação e, 10 dias depois do indeferimento no Tribunal, concedeu a meu cliente a progressão de regime, sendo determinada sua transferência a um estabelecimento adequado.

Alguém, enfim, ouviu os reclames do meu cliente. Seus direitos foram resguardados.

Não ganhei nada pelos meus serviços. Não ganhei agradecimentos. Fui quase xingado por alguns, sim. Mas tudo bem.

Venci.

E nenhuma outra recompensa era necessária.

O meio ambiente e o ser humano: a primeira premissa

Mais uma edição dos Diálogos Contemporâneos e mais um post meu inspirado no que lá foi falado. Dessa vez, a questão é uma sobre a qual pretendia escrever já há algum tempo, uma vez que o assunto vem sendo objeto de meus estudos nos últimos meses (aproveito também para criar uma nova categoria no blog). Como bem alertado pelo palestrante de ontem, Washington Novaes, não é possível que vivamos sem que nos atentemos para a questão ambiental de nossos dias.

Um momento de reflexão já é suficiente para nos convencermos de que há algo de errado com nosso Planeta.

Em 2004, tivemos o primeiro furacão no Brasil. Todos vimos as tempestades ocorridas em Santa Catarina no ano passado e no Nordeste no início desse ano. A história se repetiu novamente na região sul, com a ocorrência de tornados, que levantaram animais e construções.

Até se nos ativermos a nossa região, perceberemos claramente que o clima está mudando brutalmente. Em Campo Grande, minha cidade, tivemos um fenômeno que já não acontecia há 4 décadas: choveu torrencialmente no mês de agosto. Acostumados a passar invernos extremamente secos, em que esse mês é caracterizado pela presença de uma névoa seca, que bloqueia o sol e qualquer possibilidade de frentes frias, em 2009, testemunhamos uma precipitação que fez inveja aos nossos verões mais chuvosos.

Alguns podem pensar que isso é bom, já que o clima ficou mais tolerável. Talvez hoje isso tenha sido momentaneamente verdade. Sentiremos, todavia, as consequências quando nos defrontarmos (se não forem tomadas urgentes medidas) com mais uma epidemia de dengue, dessa vez subitamente, antes do verão. Além disso, a agropecuária já sofre com a imprevisibilidade do tempo e a chuva em momentos indesejados.

O certo é que essas mudanças só não assustam a quem não se deu conta delas.

Por enquanto, este texto é para tratar de uma das inúmeras questões que envolvem a problemática ambiental. É esta, para mim, a questão filosófica primordial, quando se está defronte do contexto do Meio Ambiente, capaz de definir todas as outras respostas que procuramos no que diz respeito a esse assunto: devemos proteger o Meio Ambiente por causa dele próprio ou por causa do seres humanos que nele vivem?

Essa pergunta admite dois tipos de resposta. De uma lado, encontra-se uma visão biocêntrica do meio ambiente, em que este deve ser protegido simplesmente porque deve ser preservado e defendido da ação depredativa do Homem. Nessa concepção, os animais e as plantas têm direitos e o meio ambiente passa a ter, paradoxalmente, uma concepção restritiva, abrangendo somente o natural, no qual o ser humano não intervém.

De outro lado, a resposta àquela pergunta pode assumir uma perspectiva antropocêntrica. Por essa linha, devemos proteger o meio ambiente, porque se não o fizermos, os lesados seremos nós. Aqui, o conceito de meio ambiente abrange tudo aquilo que é essencial à qualidade de vida do homem e vai além do ambiente natural, incluindo o ambiente artificial (urbano), o ambiente de trabalho (condições salubres etc.) e o cultural (bens materiais e imateriais que caracterizam nossa cultura).

A visão antropocêntrica é apresentada de uma forma satírica nesse famoso vídeo do comediante George Carlin, que nos apresenta a Hipótese de Gaia de forma genial e hilária:

A concepção ampla do meio ambiente (que envolve o cultural, o urbano e o do trabalho) é a preferida dos ambientalistas. No entanto, muitas vezes estes não percebem que, para sustentá-la, é preciso erigi-la sobre as premissas de uma visão antropocêntrica, em que a qualidade de vida do ser humano é valorizada de forma pungente, abarcando como essencial à vida do Homem suas relações sociais e culturais.

Esta é a opção que se põe: ou se acredita em uma visão antropocêntrica do meio ambiente e filia-se a uma concepção mais ampla desse conceito, ou se adota uma visão biocêntrica, em que meio ambiente é tão-somente o natural, nada relacionado com a intervenção humana. As posições são antagônicas e inconciliáveis.

Sou partidário veemente da visão antropocêntrica. Dizer que o ambiente tem de ser protegido do homem é entender uma cisão entre organismos vivos, que, em verdade, não existe. Ora, o ser humano é fruto natural da Terra, assim como qualquer outro ser vivo. Foi a evolução natural que criou seres racionais e capazes de construir ambientes que chamamos de artificiais. Tudo isso é consequência da Terra e do ambiente que ela proporciona.

Ademais, sustentar uma posição biocêntrica implica dizer que o ambiente natural deve prevalecer ante toda atividade humana. O problema disso é a crença utópica de que seria possível interromper as atividades econômicas – hoje, imprescindíveis, para a vivência do Homem – para conservar o ambiente. De fato, o próprio ideal de desenvolvimento sustentável – princípio fundante de qualquer intervenção humana com intenções ambientalistas – aqui não tem lugar, já que esse conceito pugna pela convivência entre a atividade do Homem e a preservação do ambiente. Numa visão biocêntrica, esse ideal é contraditório e falacioso.

E digo mais. Se não se adotar uma visão antropocêntrica para a defesa do meio ambiente, não será possível defendê-lo: sucumbiremos em nossos próprios resíduos e estragos. Isso porque, para preservar o ambiente, é preciso, inicialmente, uma conscientização universal dos danos ambientais e de suas soluções. Essa conscientização, ao menos em um patamar incipiente, só será possível se deixarmos claro que é o Homem o destinatário final dos benefícios da preservação ambiental.

O primeiro passo para um caminho seguro de proteção ambiental é, portanto, admitir que só queremos preservar o ambiente, porque ele é essencial aos seres humanos.

E não há nenhuma outra razão para fazê-lo.

A Arte de Aprender: os paradigmas da audição de uma aula

Toda atividade humana apresenta uma parcela de conhecimentos explicáveis e outra de conhecimentos inexplicáveis. A primeira são os fatos e valores que podem ser objetivamente verificados. É, em geral, o objeto das ciências. Já os conhecimentos inexplicáveis são aquelas decisões que tomamos baseadas em puro instinto, muitas vezes norteadas pela experiência, pela sensação, pelos sentimentos. A toda essa parcela de conhecimentos inexplicáveis que aplicamos à prática humana é o que chamo “Arte”.

Nessa concepção, Arte tem uma abrangência um pouco maior do que a usual. Não só a Música, a Literatura, a Pintura, ou qualquer outra coisa que apreciamos em Museus, são manifestações artísticas. Em cada atividade humana há uma parcela de Arte. Assim é que o advogado, o administrador de uma empresa, o médico, o publicitário, o professor, o estudante, a faxineira, a lavadeira e todas outras profissões e ofícios têm de, diariamente, realizar decisões baseadas puramente em seus instintos, experiências e sentimentos. Sempre - muito embora nos esforcemos ao máximo para definir objetivamente nossas atividades, a fim de imprimir-lhes maior eficiência -, sempre há uma margem de decisão que deve se basear puramente no feeling humano.

Já falei aqui de uma das Artes que extrapola o sentido tradicional da palavra, que é a “arte de dar boas respostas“. O momento é para falar de outra Arte que aprendi a executar ao longo dos anos de minha vivência escolar e acadêmica. O assunto de hoje é a “arte de aprender“.

Há algumas poucas coisas na vida sobre as quais eu posso falar com alguma autoridade. Uma delas é sobre como assistir a aulas. Já assisti a muitas. Provavelmente, mais do que a grande maioria das pessoas da minha idade.

Minha experiência em assistir a aula me permitiu reconhecer, por exemplo, o fenônemo estatístico da existência de um chato em todas as turmas. Não que seja necessária muita experiência para perceber isso, mas é incrível como em todo grupo de alunos sempre existe aquele chato egocêntrico que acha que está tendo aula particular e fica dialogando com o professor, fazendo comentários a cada fala, consultas particulares (“lá em casa, meu tio matou o cachorro. O que você tá falando se aplica a essa situação?”), conferindo aprendizado (o professor diz: “então 2 + 2 = 4″. E o chato retruca: “aaaaah, então quer dizer que 2 + 2 = 4??!!” É incrível como isso sempre acontece!) e por aí vai.

Com certeza, foi um desses chatos que fez esse desenho de absoluto domínio das técnicas do Paint - definitivamente, não se trata de Arte

Por hoje, no que se refere a chatices, o único objetivo é tornar o texto o menos chato possível.

Aprender é uma paixão da minha vida. Todo tipo de aprendizado, para mim, é válido e de valor inestimável (até aquele que se obtém com aulas tachadas de ruins – pelo menos, como não se dar uma aula você aprende).

E quando o assunto é aprendizado, é preciso se ter em mente aquilo que Sócrates descobriu alguns milênios antes de mim: nunca sabemos tudo; e quanto mais aprendemos, mais compreendemos o que deixamos de saber.

Fui lembrado disso quando assisti à palestra de Renato Janine Ribeiro, há duas semanas, em mais uma edição do “Diálogos Contemporâneos” (para uma excelente resenha, clique aqui).

Não foi pelo conhecimento extremamente amplo e lúcido que o arguto filósofo exuberou, ao expor, sem qualquer material de consulta, por quase duas horas, pensamentos minuciosamente organizados, fundamentados, claros e concatenados, que me lembrei da minha inescondível ignorância. Mas, sim, pela completa mudança de paradigma que sua exposição impôs ao meu modo de assistir a aulas.

Explico.

Aprender é uma Arte em todos os processos pelos quais passa o aprendizado. Dessa vez, tratarei só de um desses processos que é o de “ouvir uma aula”. Definitivamente, é o procedimento mais rápido para se aprender e, se bem realizado – apesar da clara dependência de uma contrapartida do professor -, pode ser o mais eficiente. Pude fazer duas faculdades ao mesmo tempo (uma em período integral, outra noturna), só tirando boas notas (não que elas signifiquem muito), utilizando-me somente de uma eficaz técnica (se é que posso, prepotentemente, chamá-la disso) de “audição de aulas”.

Um primeiro paradigma que desenvolvi ao tomar a posição de ouvinte foi o paradigma do currículo: o currículo do professor não tem qualquer influência na qualidade de uma aula. Já tive aulas com doutores que não sabiam nada do conteúdo ministrado (ou quando sabiam, não sabiam ensiná-lo, problema comuníssimo) e, por outro lado, já tive aulas magistrais apresentadas por professores recém-bacharelados.

No entanto, ouvir qualquer tipo de discurso (não só os proferidos em aulas expositivas) sem atrelá-lo às condições, ao histórico e ao contexto em que são prolatados, pode levar a erros crassos na compreensão de uma aula. É fácil perceber isso quando um professor comete um ato falho (inevitáveis aos mais qualificados seres humanos). Muitos alunos, quando diante de um óbvio erro material do professor (por exemplo, ele diz “o mar é de água doce”, quando deveria dizer “o mar é de água salgada”), não percebem o equívoco e passam a tratá-lo como verdade, simplesmente porque “o professor falou que o mar é de água doce”.

Ora, meus caros colegas, o professor errou! Por que é tão difícil compreender isso?

A resposta é direta: porque não se contextualizou a mensagem. Não se notou que antes de dizer que “o mar é doce”, o professor disse “há dois tipos de águas: o rios, que têm água doce; e o mar…”. Eu sei, o exemplo, aqui é ridículo, porque a lição é absurda. Mas imagine isso com um conhecimento bem mais complexo, sobre conceitos de que você nunca ouviu falar. E mais, acrescente uma dose de subjetividade, que permita ao professor emitir suas próprias opiniões e excluir as que lhe são contrárias (como acontece com quase todo tipo de conhecimento acadêmico). Por aí se tem uma ideia do quão complicado é “ouvir uma aula” e a quantidade de decisões que o ouvinte tem de fazer, baseado em puro instinto, para se obter um correto aprendizado. Por essas e outras, aprender é uma arte.

Nessa esteira é que vem a importância do currículo, o segundo paradigma sobre o qual sustento minha “técnica de audição de aulas”: o curriculum vitae do professor é relevante somente na medida em que revela o contexto das opiniões do mesmo, mas não para dar qualificação a suas aulas. Por isso, posso dizer que, por exemplo, um neurocirurgião, ao expor sobre um problema de saúde qualquer, provavelmente, terá uma perspectiva diferenciada de um pediatra. Um advogado de defesa terá posições diferentes de um promotor, ou de um juiz, numa aula de Direito. E por aí vão os exemplos, que podem ser ajustados a qualquer área.

O que a palestra de Renato Janine me fez ver foi um terceiro paradigma: aquele em que a contextualização de ideias pelo aluno é indesejável, porque o contexto abarcado pelo professor é muito maior do que o seu. Renato, em quase duas horas que discorreu sobre o assunto da “Estética da Superficialidade”, passou pelo campo da Publicidade, da Ciência Política, da Filosofia, do Direito (contei, pelo menos, quatro ramos: Sucessório, Administrativo, Tributário, Previdenciário), Psicologia, Sociologia, Geografia populacional, entre outros. Prova do amplo horizonte de conhecimento do palestrante foi a forma com a qual ele respondia às questões que lhe eram dirigidas: ele ouvia 4 ou 5 perguntas distintas, sobre assuntos completamente diferentes, e agrupava as respostas, de forma organizada, em um mesmo bloco de conhecimento, relacionando todas as abordagens em um só coerente sentido.

Contextualizar as opiniões de quem considera todos os contextos em sua fala é tarefa infactível. Daí o terceiro paradigma.

Para ser didático – o objetivo último de qualquer exposição -, vou resumir os três paradigmas que venho construindo para minha “técnica de audição de aulas”: 1º) o tamanho do currículo do professor não tem correlação com a qualidade de suas aulas; 2º) o currículo do professor só é importante para permitir a contextualização da mensagem ensinada; 3º) há momentos em que a contextualização da mensagem é impraticável, porque a abrangência da exposição abarca muitos contextos, provalvemente muito mais amplos que o de qualquer ouvinte. Esses paradigmas não são exclusivos nem compõem uma sucessão. Devem ser encarados em conjunto e podem estar presentes concomitantemente em uma mesma situação.

Provavelmente, se você for considerar tudo isso na próxima aula a que for assistir, você não aprenderá nada.

Só não comece a dialogar com o professor, conferir o aprendizado, ou fazer-lhe consultas particulares, durante sua exposição, ok?

O conto de fadas do trânsito brasileiro

Eis o que diz o segundo parágrafo do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro:

“Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.

É um texto lindo. Segundo seus termos, os caminhões devem responder pelos carros, que devem responder pelas motos, que respondem pelos ciclistas, devendo todos zelar pelos pobres e indefesos pedestres.

Alguns contos de fadas aproximam-se mais da realidade.

Na verdade, a “cadeia de proteção” descrita no dispositivo acima poderia ser mais aproximada da realidade não fosse um de seus atores: os motoqueiros.

Pensando nisso é que ontem foi publicada a lei de regulamentação das profissões que se utilizam de motocicletas.

Outro conto de fadas. O problema com os motoqueiros é inerente à sociedade e não é uma regulamentação mal elaborada e restritiva que resolverá a situação.

Ainda que a pena por seus erros possa ser, muitas vezes, a vida, eles conseguem infringir um número incalculável de normas de trânsito a cada metro que percorrem. Nunca andam no meio da faixa, ou mais à direita dela (art. 57, CTB); preferem ziguezaguear entre retrovisores e outros obstáculos. Buzinam até pra formiga cruzando a rua, tão grave é o complexo de inferioridade que os aflige. Estão presentes na grande maioria dos acidentes com vítimas e sempre se acham com a razão.

Como se não bastasse todo esse desserviço para a sociedade, os motoqueiros são capazes de se unir e organizar verdadeiros linchamentos aos condutores que se envolvem em acidentes com moto. Não, eles não querem saber de quem foi a culpa; não querem saber se foi porque o bendito motoqueiro passava entre carros a duzentos por hora, tornando totalmente imprevisíveis e invisíveis seus movimentos. Eles só veem o motoqueiro caído e isso é suficiente para alguém sofrer os efeitos da “justiça”. E há quem aplauda essas situações!!

Sim, eu sei que muitos são obrigados a andar daquela forma. São os moto-boys, que recebem para entregar algo o mais rápido possível; os mototáxis, que quanto mais rápido levarem seus clientes, mais podem atender e mais ganham; são os entregadores de pizza, que perdem o emprego se a pizza chegar fria para o freguês e por aí vai.

A causa é legítima… para que infrinjam algumas normas de trânstito (muitas vezes o empregador paga por elas, porque lhe é mais lucrativo). Mas não para lincharem os condutores responsáveis ou não pelos acidentes em que se envolvem.

Mesmo porque esse estúpido costume que vem se desenvolvendo nas metrópoles brasileiras se volta contra os próprios motoqueiros. Explico: o condutor que corre o risco de ser linchado tem justificativa legítima para fugir do local do acidente (reconhecida, inclusive, como excludente do crime de omissão de socorro). A mensagem que o costume dos linchamentos passa não podia ser pior: ao bater em um motoqueiro, você pode, legalmente, fugir e deixar de socorrê-lo.

Enfim, os motoqueiros vêm se tornando uma verdadeira “classe”, destruidora de qualquer possibilidade de harmonia no trânsito, tanto almejada pelo legislador que editou o Código de Trânsito com disposições fantasiosas como aquela ali de cima.

Contudo, a culpa não é dos motoqueiros, deve-se reconhecer. Eles, em sua grande maioria, dirigem motos porque não têm dinheiro para um veículo mais seguro (afora a grande economia de combustível que as mesmas proporcionam) e depender de transportes públicos é inviável, na maioria dos casos, para qualquer cidadão trabalhador comum.

Por aí se antevê uma das soluções para o problema dos motoqueiros: melhorar o transporte público.

No entanto, há coisas mais simples de se fazer. A primeira e mais urgente delas é melhorar o exame para obtenção da carteira para moto (tipo A). É risível o atual exame: os candidatos têm de fazer manobras circenses do tipo circular em oito, andar sobre uma linha, subir e descer, tudo sem enconstar o pé no chão! Certamente, o exame seria de extrema utilidade para verificar quem tem melhor aptidão para apresentar-se no “globo da morte” ou algo parecido…

Desde quando encostar o pé no chão tem alguma relevância para ser um bom motorista?! Nem multa existe para isso! Mas é com essa façanha malabarística que a permissão para que os motoqueiros circulem é concedida… E, mais, o exame é feito todo dentro de um lugar fechado, sem qualquer semelhança com as condições reais do trânsito.

Não é de se estranhar que os condutores de duas rodas saiam às ruas sem saber nada do que as leis de trânsito impõem ou, pelo menos, do que seja direção defensiva, capaz de evitar que percam suas vidas em qualquer esquina.

Pior que eles só mesmo os bicicleteiros, que nem licença têm de tirar. Mas comecemos por educar os motoqueiros, que, na conformidade com a “cadeia de proteção”, serão um dia capazes de proteger os ciclistas, que, por sua vez, protegerão os pedestres.

Ou isso, ou chapeuzinho vermelho, o pinóquio e os três porquinhos se farão reais…

Por enquanto, a última opção parece mais crível.

A Ética e a Felicidade: o virtuoso ciclo sem fim

Assisti a uma palestra, ontem, de Leonardo Boff, que, por coincidência, tratou de um assunto discutido em minha pós-graduação, semana passada, mostrando a recorrência do assunto sobre que me proponho aqui discorrer: a felicidade coletiva.

Foram-se os tempos do individualismo. A falência do sistema do “cada um por si” e do “capitalismo selvagem” está escancarada nas ruas. Não dá mais para viver visando apenas ao benefício próprio e daqueles que nos cercam.

Para ser manjado e repetitivo – porque é preciso que isso seja dito -, “no mundo globalizado de hoje em dia”, as relações humanas estão cada vez mais próximas. Os meios de comunicação, crescente e incessantemente desenvolvidos, permitem-nos uma ligação com qualquer pessoa do mundo a custo mínimo e, muitas vezes, sem que nem as conheçamos.

Também assim são nossos atos. O papel que hoje eu não joguei no lixo, o banho mais demorado que eu tomei, a lâmpada que eu não apaguei, tudo isso terá influência no meio ambiente do mundo inteiro e não só dos meus amigos e filhos.

Nesse contexto, fala-se em uma felicidade coletiva. Não basta ser feliz sozinho, se há milhões morrendo de fome na África, se há guerra e terror no Oriente Médio, crianças se prostituindo em todo canto, enfim, se o mundo está infeliz. A evolução dos meios de comunicação também traz responsabilidades: não é mais possível se alienar dessas duras realidades. É só ligar a TV, ler os jornais, navegar pela web e constatar o massacre dos ricos sobre os pobres, dos poderosos sobre os impotentes, do forte sobre o fraco etc. etc. etc…

Não dá mais.

“Tudo bem”, você pode dizer – como eu diria -, “mas isso tudo eu já sei”. Estamos cansados de saber dos problemas do mundo. Como resolvê-los, então?

Temos alguns caminhos.

Podemos apelar para os atos simbólicos e o “cada um faz sua parte”. Já disse que isso nunca vai funcionar.

Ou podemos aguardar atos que realmente importam e são tomados com uma intensidade suficiente para destitui-los da mácula do mero simbolismo. Esses atos são os acordos internacionais entre os Estados, as ações das Nações Unidas, do G8, G20, G1000, G-um-milhão… É lógico que se nos sentarmos para aguardar isso, veremos nossos filhos, netos e bisnetos morrerem, atolados no aquecimento global, na crescente produção de lixo, no desmatamento febril… e, ainda assim, não teremos a solução.

Podemos adotar a terceira opção, então. Podemos ser felizes.

OK, estou sendo tautológico: afinal, para sermos felizes temos de ser felizes.

E daí?

O problema é entender o que é felicidade. Nós, que temos educação, temos oportunidade, um computador e tempo para ler/escrever blogs inúteis, podemos ter uma ideia do que é felicidade. Mas a grande massa não entende. Eles estão mais preocupados em sobreviver. Vencer, dia após dia, o desafio da vida, para eles, já é suficiente.

Como solucionar isso, então?

Devemos ser felizes, desde que percebamos que para isso será necessária a felicidade dos outros também. Com isso em mente, quando estivermos arquitentando o projeto de nossa vida (aquele que nos permitirá atingir a tão desejada felicidade), devemos incluir um plano que procure influenciar para o bem o máximo número de pessoas.

Mas, veja bem, não estou propondo que realizemos atos simbólicos todos os dias. Podemos fazer algo simbólico, sim. Porém, devemos estar cientes de que esses atos não são suficientes: nossas ações – todas elas, cada mínimo ato (até os pensamentos) – devem ser direcionadas para influenciar o maior número de pessoas possível para o bem, tentando se afastar ao máximo do mero simbolismo que algo possa ter.

É isso o que chamo de Ética.

Leonardo Boff, na sua palestra de ontem, afirmou que a felicidade está nas relações. “O ser humano vive de relações, seja com as pessoas, com os objetos, com mundo, ou com o infinito”. Concordo plenamente. É nessas relações que está a chave da felicidade. Se mantivermos boas relações em todos os sentidos de nossa vivência, seremos felizes, o que remete, novamente, ao conceito de Ética: o que é esta, senão a forma com que nos relacionamos com o mundo?

Convencido de que a Ética é a única forma de conquistar a verdadeira felicidade é que eu abandonei as religiões. Minha religião é a Ética.

Quem não me conhece, deve pensar, ao ler essa última frase, que eu sou um “santo”, ou algo do tipo. E quem me conhece deve estar pensando que tudo isso é mentira, porque eu não sou um “santo”. Qualquer desses pensamentos não leva em conta o que disse acima sobre ética e felicidade. Eu vivo a Ética todos os dias sendo feliz. E quando não estou feliz – o que é muito, muito raro -, procuro não transparecer, porque isso, para mim, seria antiético.

E, para ser feliz – e ético -, devemos ter um projeto de vida que envolva a Ética.

Olha eu sendo tautológico novamente. Mas é porque Ética e Felicidade são conceitos muito próximos, quase idênticos. Ora uma é causa e a outra é consequência; ora, o contrário. Como num ciclo sem fim.

Ser ético, na verdade, é muito mais fácil do que parece. Não é preciso ser “santo”. Basta se convencer do quê a Ética é capaz de fazer – e de que ela é o único caminho para que isso aconteça – e passar a implementar esse infinito circunlóquio da Felicidade.

Música para todos: a História do Música e o legado de Michael Jackson

No início, era o silêncio.

Então, fizeram-se os seres humanos.

A Música existe entre os homens desde os primórdios. A combinação mais ou menos harmônica de sons sempre despertou a curiosidade do Homem e fez parte de sua cultura (para saber mais sobre os primórdios da Música, clique aqui). Nesse sentido, a “Música popular” sempre existiu.

Hoje, no entanto, deparamo-nos com uma dicotomia: Música popular e Música erudita contrapõem-se e muitos não sabem a razão disso.

Essa classificação é tão absurda e a separação tão difusa que fica até difícil de explicá-la. Mas vou tentar.

A Música erudita subdivide-se em períodos diversos, que representam mais ou menos a evolução do pensamento da Humanidade, e como não resistiram, em geral, as formas de registrar composições anteriores à Idade Média, conhecemos e tocamos, hoje, aquilo que provém da Era Medieval, passando pela Renascença, Barroco, Clássico (sim, a Música Clássica é apenas um dos períodos da Música erudita), Romantismo e a Música do século XX, que se subdivide em diversas correntes heterogêneas, sobre as quais ainda não há muito consenso (importante notar que o termo “Música erudita” e o estudo de seus períodos adstringem-se à Música Ocidental).

De outro lado, a Música popular acompanhou a cultura humana por toda a História, inclusive, concomitantemente, ao desenvolvimento da Música Erudita, que sempre – em certos períodos mais, outros menos – era reservada a uma certa elite artística. Por exemplo, ao tempo em que o período Romântico e Moderno se desenvolvia pelos eruditos, os escravos negros, vindos da África, entoavam seus tristes cânticos, que viriam a dar origem ao Blues.

O fato é que a Música como um todo (popular ou erudita) deu uma guinada com a II Guerra Mundial. O desenvolvimento dos meios de comunicação permitiram uma disseminação muito maior dessa arte. O rádio era melhor e mais ouvido; a televisão, alguns anos depois, começou a se desenvolver. Agora, a música podia ser gravada e ouvida, da mesma forma que originalmente tocada, com uma excelente qualidade (até hoje tem gente que prefere os LPs) e preço acessível.

No lado da Música popular, os instrumentos elétricos – mais barulhentos e inovadores – ganharam popularidade e espaço na mídia. O abismo entre popular e erudito aumentou. As massas passaram a escutar aquilo que era mais fácil de assimilar: os ritmos constantes, as harmonias simplistas e repetitivas, as canções que faziam o baile se mexer etc… Ao passo que a Música erudita vivia um momento da Vanguarda, em que os compositores buscavam inovar completamente, tornando, muitas vezes, a Música algo bem complexo de se ouvir.

Um ótimo exemplo de Música de Vanguarda é a obra de Arnold Schöenberg:

Acho que com isso dá pra se ter uma ideia do porquê de a Música erudita ter se restringido, muitas vezes, ao meio acadêmico, passando a constituir, defenitiva e inegavelmente, parte do conhecimento de uma elite.

Ocorre que a divisão entre erudito e popular não foi respeitada graças a Deus. Existiram músicos eruditos que flertaram com o “popular”, produzindo os chamados Crossovers, muito criticados pela elite erudita. Por exemplo, John Williams (não é o compositor das famosíssimas trilhas sonoras), um dos maiores violonistas do século chegou a fazer parte de uma banda de algo próximo do Rock Progressivo (que, diga-se de passagem, é o estilo “popular” que equivale à Música de Vanguarda do erudito). Veja o mestre tocando violão erudito e na banda Sky.

A recíproca é, indefectivelmente, verdadeira. Também os músicos “populares”, muitas vezes, incrementaram suas músicas com o Erudito. É verdade que, em várias ocasiões, trata-se de mero plágio, e que muitas das “invenções” da Música popular eram, na verdade, adaptações do que já havia sido feito no Erudito (por exemplo, a inclusão de compassos estranhos).

O ponto é que Música erudita e popular, por vezes, misturam-se de tal forma – às vezes, implicitamente – que é difícil distingui-las. O músico erudito discordará e dirá que não tem nada a ver uma coisa com a outra, mas o fato é que não deveria ser assim. A classificação na Música é algo, ao meu ver, puramente acadêmica. Se o desejo for ampliar os horizontes e fazer algo novo, como querem a maioria dos músicos, não se pode impor um bloqueio para as influências recíprocas da Música popular e erudita.

Dito isso, passemos ao assunto da semana.

Como todos sabemos, morreu, dia 25/06, o aclamado Rei do Pop, Michael Jackson (sobre a vida e morte dele, esse excelente post). Diante disso, algumas pessoas, um pouco mais questionadoras, levantaram uma dúvida legítima: mas, afinal, o que é Música Pop?

Pop é um dos ramos da Música popular em que o popularismo chega aos extremos. É uma expressão da arte feita para as massas, com o objetivo de se propagar em profusão. E ninguém, na História da Música, difundiu melhor sua obra do que Michael Jackson. Seu show não era só Música, mas todo o movimento que esta implica. Desde o andar do astro no palco até todos os ruídos que de lá emanavam, era algo antes nunca visto. Michael, usando de sua influência, também lutou por causas filantrópicas. De tudo isso é que sobressai a genialidade do ídolo, que o faz ser lembrado com carinho por muitos, não obstante sua forma de levar a vida tinha de tudo para que não fosse assim.

De tudo que vimos e ouvimos essa semana, para mim, o momento que mais me marcou foi ver que pouco antes da morte, MJ tinha planos. E o vídeo a seguir, com imagens do seu último ensaio, dois dias antes de sua morte, prova que seus planos iam de vento em popa:

O que é Música Pop, afinal?

É exatamente aquilo que Michael Jackson fazia. Desde os 11 anos, ele convivia com a fama e daí pra frente ela só cresceu, assim como o assédio de fãs, tablóides e familiares.

Talvez agora ele tenha paz, enfim.

Seu legado, além das disputas familiares por sua herança, deve ser uma mensagem: a Música foi feita para todos, independentemente do rótulo que se dê. Aproveitemos essa arte que não admite fronteiras para fazer algo de bom para o mundo.

Descanse em paz, MJ.

“Estou só fazendo a minha parte”: o problema dos atos simbólicos

Era uma vez uma floresta onde todos os animais viviam em paz. Certo dia, porém, começou um incêndio sem qualquer aviso e a bicharada partiu em desespero. No entanto, um animalzinho se destacava em meio à manada que fugia das chamas. Era o beija-flor, que voava de um lago ao foco da queimada, indo e vindo, levando uma gotinha de água por vez na tentativa de apagar o incêndio. O elefante, vendo tudo isso, vem ao encontro do pobre beija-flor e pergunta: “Está louco, beija-flor? Acha que vai apagar esse incêndio sozinho?”. E o beija-flor responde: “Sei que não posso fazer isso sozinho, mas estou fazendo a minha parte“.

A fábula é linda. Escorreu uma lágrima em meu rosto agora. Sério.

Mas o problema dessa história é que ela esconde uma terrível e árdua verdade: todo o trabalho do beija-flor para apagar aquele incêndio, na realidade, é inútil. Ele nunca obterá sucesso. De fato, até se todos os beija-flores do mundo se unissem na empreitada, não conseguiriam apagar o incêndio. Com sorte, a revoada desses minúsculos passarinhos terminaria por aumentar o fogo, pela injeção de oxigênio na floresta.

Esse é o problema imanente aos atos simbólicos. Eles simplesmente simbolizam um resultado desejado, mas não são esse resultado.

Qualquer atitude que se pratique com o pensamento de que “se todo mundo fizer assim, as coisas mudarão” já é algo pré-destinado a falhar: todo mundo não vai fazer assim. Nunca aconteceu nem acontecerá jamais.

Nada, em nossa sociedade, é unanimidade, e não será seu ato solitário que mudará isso.

É certo que nem tudo precisa de unanimidade. Os atos simbólicos não têm essa pretensão. Só precisam de um número suficiente de adeptos; não de todos.

Sinto dizer, mas dá na mesma. Os atos simbólicos, por sua própria definição, são representativos de uma união que nunca ocorrerá. Não adianta. O mundo inteiro unido por uma causa só existe em clipe do Michael Jackson.

Só há uma coisa capaz de comover multidões em busca de um objetivo único: chama-se necessidade. Ou, como alguns preferem denominar, “lei da oferta e da procura“. Os únicos atos simbólicos que funcionam são os que manipulam essa lei. Aliás, é disso que se trata, por exemplo, a ideia de marketing, que nada mais é do que uma ferramenta de manipulação da lei da oferta e procura.

Agora, boicotes a certo produto/marca/obrigação; esmola para mendigos (leia esse post e procure por meu comentário); apagar todas as luzes pela consicência ambiental do mundo; não desperdiçar comida pensando nas pessoas famintas da África; tudo isso não serve para nada.

Na verdade, atos simbólicos, por vezes, geram o efeito exatamente contrário do que procuram, quando, por exemplo, dão a ilusão àquele que realiza a simbologia de que ele está fazendo algo que funciona e terá repercussão, com o quê a pessoa desiste de implementar ações que realmente funcionem (leiam sobre a história do apagão do meio ambiente, muito comentada na blogosfera, que já é um ótimo exemplo).

Leu tudo isso e ainda não se convenceu de que atos simbólicos não funcionam?

Então aqui vai a prova final: para que esses atos surtam efeitos, precisa-se que todas as pessoas conscientes das consequências da não realização do mesmo convençam-se da sua necessidade e capacidade de sucesso no resultado.

Eu sou uma dessas pessoas conscientes. Ainda assim nunca serei convencido. Mesmo que o ato simbólico funcione, nunca acreditarei que ele funcionará – assim como diversas pessoas que pensam como eu – e isso causará, inevitavelmente, o não funcionamento do ato.

E assim faço minha parte: contribuo para o não funcionamento dos atos simbólicos do mundo.

Ainda não se convenceu?

Então comece a apagar o incêndio, beija-flor.

Minha visão de Deus (III): o livre arbítrio

Dos posts anteriores dessa série (se você ainda não leu, leia agora: parte I e parte II), merece destaque uma das ideias que sustentei: Deus não pode ser “percebido” (no sentido de “apreendido pela razão ou pela emoção”) pelos seres humanos. É com base nisso que digo que não é possível entender completamente a natureza divina.

Nesse momento, contudo, comento acerca das concepções que buscam entender Deus, conferindo-lhe certos atributos. De antemão, já coloco que refuto esses atributos todos, simplesmente, pelo fato de terem sido concepções humanas e, como disse, o ser humano não pode compreender Deus.

Fundado nessa premissa, aliás, é que rechaço a validade dos dogmas de TODAS as religiões (isso não quer dizer que eu não as respeito nem que eu não veja utilidade nelas, como já expliquei anteriormente), simplesmente porque todas elas buscam, de uma forma ou de outra, a compreensão humana do ser superior, que, na minha concepção (sustentada no post anterior da série) é incompreensível pelos humanos.

Todavia, há alguns conceitos que devem ser analisados, tendo vista que são amplamente difundidos quando o assunto é a divindade. Trata-se da onipotência, da onipresença e da onisciência.

A onipotência é a ideia mais amplamente descartada por qualquer pessoa que analise, ainda que perfunctoriamente, o conceito de Deus. A grande questão lógica que se impõe é uma contradição óbvia: o ser onipotente nunca poderia criar algo que ele não pudesse fazer (“uma rocha que não pudesse carregar”, por exemplo). É uma intransponível falácia nos seus próprios termos.

Desse modo, a onipotência é um conceito contestável pela razão. Entretanto, Deus não pode ser compreendido pela razão, como já disse. Não se pode afastar a possibilidade de onipotência por uma simples análise racional baseada em realidades mundanas. A Deus nenhuma dessas regras da lógica se aplica. De fato, usar a razão para refutar a existência de Deus ou mesmo comprová-la é tarefa fadada ao fracasso. Como se poderia afastar racionalmente algo que não é perceptível pela razão?

Acho, sim, que é possível que haja um ser onipotente, mas não nos termos que nossa razão possa apreender.

Outro conceito muito discutido é a onisciência. É uma crença que nutre nossos corações, sedentos por afeto e compreensão. A onisciência é alicerce fundamental de praticamente todas as religiões: se algo dá errado, o cristão pensa “Deus sabe o que faz… isso virá para o bem”; os adeptos das religiões que admitem a reencarnação explicam o “ser onisciente” como uma força superior capaz de equilibrar a relação erro-castigo e acerto-dádiva entre suas diversas vidas (o conhecido Carma, ou um de seus sinônimos).

A onisciência, em verdade, é o maior argumento para “conversão dos infiéis”. Afinal, se Deus sabe tudo o que fazemos, não há como escapar de seus “castigos”, exceto se praticarmos determinada religião. O que os “fiéis” não percebem, em geral, é o outro lado da onisciência: o ser onisciente não é só capaz de ver todos seus erros, mas vê também todos seus acertos, desejos, arrependimentos etc. De fato, com o mesmo argumento que se usa para agregar adeptos de uma religião (Deus é onisciente), pode-se rejeitar a necessidade de religiões: se Deus tudo sabe, não é necessário rezar, organizar celebrações semanais, oferendas, fazer pedidos públicos ou pessoais, cultuar imagens, realizar sacramentos (todos inventados pelo Homem, diga-se de passagem), nem nada disso. O ser onisciente já sabe de todas nossas intenções antes de as realizarmos. Se estou arrependido, não preciso mentalizar “Deus, me perdoe”. Deus já sabe. Ou ele não é onisciente, e nem sabe que você errou. De uma forma ou de outra, o pedido de perdão a Deus é inútil.

Essa ideia de que há “algo que tudo sabe”, por outro lado me parece útil, apesar das sérias contradições lógicas que implica quando agregada ao conceito de onipotência (o ser onipotente e onisciente nunca poderia criar algo do qual ele não teria conhecimento), as quais refuto com os mesmos argumentos acima expendidos (isso não pode ser analisado sob o prisma racional).

É que também no campo da Moral, podemos crer em uma certa onisciência: nossa consciência é onisciente em relação a nós mesmos. Noutras palavras, para quem não tem religião, mas acredita na Moral (esse é o meu caso – assunto para o próximo post), pode acreditar em uma certa onisciência, conhecida vulgarmente por “consciência pesada”. Por exemplo, ao pensar na possibilidade de roubar, o cristão pode pensar que é pecado; o budista pode pensar que sofrerá na próxima vida por causa desse ato; eu, diferentemente, penso que não devo fazer, simplesmente, porque é uma regra de conduta cuja infração leva ao enfraquecimento do bom convívio em sociedade. Em palavras mais curtas, não roubo, porque é errado. Alguns pensariam “mas e se não tivesse como ninguém saber?”. Respondo: “Mas EU saberia”.

Essa é a percepção de onisciência que me parece útil ao convívio em sociedade.

Por fim, temos a onipresença. É possível imaginar um ser que está presente em todos os lugares? Os panteístas são os que respondem, sem pestanejar, positivamente a esse questionamento. Na minha concepção do divino, pela qual esse ser superior é algo incompreensível e intangível pela razão e emoção, é inafastável a onipresença divina. Com efeito, esse é o atributo mais aceitável sobre Deus e, ao mesmo tempo, o menos revelador sobre sua natureza. Afinal, de que adianta estar presente em todos os lugares, se não puder fazer de tudo (onipotência) e não puder saber de tudo (onisciência)? A onipresença só é útil quando há onipotência e onisciência. Por isso, não é possível aceitar um e negar os outros. Todos devem estar presentes na entidade superior, caso contrário, não se tratará de um ser divino e superior à natureza humana.

Assim, a onipresença, a onipotência e a onisciência são conceitos que devem ser aceitos, mas não por argumentos racionais. São atributos de algo que não pode ser entendido pela razão.

O grande problema na crença nesses atributos de um ser superior jaz na questão do livre arbítrio. Afinal, se há um ser que tudo sabe e que tudo pode, será que nós somos capazes de nos autodeterminarmos? Nossas escolhas somos nós mesmos que as fazemos? Ou elas estão previamente “escritas” num projeto de um ser onisciente?

É triste dizer que essa questão não pode ser respondida, tal qual a questão sobre a existência de Deus. Não há peremptoriedade também nesse assunto.

Diante de tal questionamento, minha solução é a mais prática possível: o que é mais útil que acreditemos? No destino ou no livre arbítrio? Ora, acreditar no destino implica aceitar os acontecimentos como inevitáveis, o que faz das nossas ações meras consequências de uma cadeia de eventos sobre a qual não temos controle algum. Acreditar nisso é aceitar passivamente a existência e destituir nossos atos e pensamentos de qualquer relevância.

Por isso, opto por crer no livre arbítrio. Creio que a cada momento estamos fazendo milhares de escolhas que nenhum ser poderia antever. A todo momento estamos formando o nosso destino e o das pessoas próximas a ele. E mais ainda: também a todo momento sofremos as consequências de nossas escolhas – até de forma mais imediata do que gostaríamos.

Pelo mesmo fundamento (utilidade prática das crenças), é que afasto a crença na existência de outras vidas (reencarnação). Não é porque acho que existam ou não provas de reencarnação (definitivamente, não creio na mediunidade, psicografia, ou coisas do tipo, mas não vou tratar disso nessa oportunidade). Mas acho que a crença nesse tipo de dogma gera a mesma consequência da crença no destino: a desvalorização de nossas condutas. Poderia se pensar o seguinte: “Se meus erros dessa vida terão consequências só em outras vidas, por que então não levar uma vida desregrada de vez em quando? É só na próxima vida que vou pagar mesmo…” Vê-se, assim, que a crença na reencarnação não nos é útil para a vida em sociedade e pode levar à justificativa de comportamentos antiéticos.

Prefiro crer que somos livres para escolher nosso caminho e que cada escolha terá seu efeito ainda nessa vida (às vezes, mais cedo do que pensamos). Com isso em mente, é que penso que devemos encarar a visão que temos de Deus.

Em resumo, até agora, temos o seguinte: a) Deus existe (post I); b) Deus não pode ser “percebido” pelo ser humano (post II); e c) os atributos divinos devem ser encarados segundo a utilidade prática dessas crenças, atentando-se para o fato de que não podem ser esmiuçadas pela razão.

Eis, enfim, mais uma faceta de minha visão de Deus.