Um voto democrático: pensando no seu voto

Somos convocados, mais uma vez, no primeiro domingo de outubro, para participar do processo democrático de escolha dos representantes políticos do país.

Eu poderia tratar de inúmeros tópicos sobre esse assunto aqui, todos muito interessantes, no entanto, por hoje, ficarei restrito a um tema que eu nunca vi ser abordado por ninguém – sempre com o fim de inovar e questionar aquilo que está posto como certo e insofismável.

Uma das coisas que somos levados a pensar por todas as campanhas eleitorais, quase como se fosse algo inquestionável, é o fato de que temos de manter uma certa “coerência” partidária em nossos votos.

Dizem-nos que o prefeito precisa de vereadores do seu partido para governar; que o governador precisa de deputados do mesmo partido; que, ao votarmos em certo candidato, também temos de votar no mesmo partido dele para todos os outros cargos, porque assim “fica mais fácil governar e de trazer conquistas para nosso povo”.

Não quero aqui discorrer sobre se você deve ou não votar pelo partido, ou pela pessoa do candidato – discussão essa já muito banalizada. Na verdade, as duas opções são legítimas e favorecem o processo democrático de forma diferenciada – e as diferenças de opiniões, a heterogeneidade de pensamentos, sempre favorecem a democracia.

O ponto aqui é outro. Aquilo que os líderes dos partidos tentam incutir em nossas cabeças, implorando por nossa adesão integral a um grupo predeterminado pelos próprios partidos, tem uma razão muito mais profunda. Votar na mesma chapa, quando nos é facultado votar em pessoas diferentes para cada cargo, é algo que precisa, no mínimo, ser refletido antes de realizado.

Quando nos colocamos a votar  em algum representante político, o papel que temos deve ser bem claro: estamos elegendo um representante, que tomará decisões diárias em nosso nome (daí vem o termo “mandato“, que significa, em uma explicação simplista, um contrato em que alguém dá poderes para agir em seu nome a outrem, que os recebe e aceita-os). “Só” isso.

Pergunta-se: existe um representante perfeito de nossos pensamentos, aquele que, em todos os assuntos, tem a mesma opinião que as nossas?

Óbvio que não. Sequer concordamos com os pensamentos de nossos irmãos e amigos, quanto mais de algum cara que nunca conhecemos. Aliás, você sabe quais os ideais seu candidato defende? E mais, seria praticável saber como ele se posicionará ao longo de todo seu mandato? Impossível: nem sabemos quais serão todas as questões a ser por ele enfrentadas, quanto mais como nós próprios nos posicionaremos, imagine, então, se saberíamos como os candidatos se posicionariam!

Diante disso, e tendo em vista que o partido de cada candidato dá um indicativo de sua linha de pensamento, seria sensato que elegêssemos uma bancada (nos órgãos colegiados) homogênea e com a mesma linha de pensamento do chefe do Poder Executivo?

E quando a opinião de seu(s) representante(s) não for a mesma que a sua (o que inevitavelmente ocorrerá)? Num cenário como aquele que as campanhas eleitorais querem nos impor – em que apenas um partido domina todo o Congresso, as Assembleias, Câmaras e Cadeiras de Chefia do Executivo -, a opinião contrária à sua não terá nenhuma oposição. Você quis eleger todo mundo com uma mesma linha de pensamento e agora essa linha é contrária à sua. E aí, quem irá impedi-los?

Essa é a importância de uma oposição, da heterogeneidade de opiniões nos Poderes Legislativo e Executivo. É uma questão de freios e contrapesos. Imagine um governante de um partido e um Poder Legislativo todo do mesmo partido que o do governante. Quem irá impedi-los de fazerem o que bem quiserem e não o que deve ser feito em benefício de todos ou da maioria?

Nesse ano temos uma oportunidade que só se repete a cada oito anos: votaremos para dois senadores – isso mesmo, votaremos duas vezes, em dois candidatos diferentes (se o voto for repetido, será anulado) para o Senado (estranhamente, isso não tem sido adequadamente divulgado e muita gente não sabe – chequem o simulador da urna eletrônica disponível no site do TSE). Como não poderia deixar de ser, o discurso das campanhas é o de que devemos votar em dois senadores da mesma chapa.

Pense bem. Isso é mesmo o melhor?

Cada Estado – independentemente do número de eleitores – tem três representantes no Senado. Para os Estados menos populosos, é no Senado que a representatividade é mais significativa. O Mato Grosso do Sul, por exemplo, com pouco mais de 2 milhões de habitantes, no Senado, tem o mesmo poder matemático de decisão de São Paulo, com cerca de 37 milhões de habitantes (dados do censo de 2000, do IBGE – confira aqui). Já na Câmara de Deputados, composta dos deputados federais, Mato Grosso do Sul só elege 8 representantes, ao passo que São Paulo elege 70 dos 513 deputados federais do Congresso (isso é definido pela Lei Complementar n.º 78/1993 e está explicado em uma cartilha do TSE).

Nesse contexto, seu voto tem de ser estratégico, principalmente se você está num Estado menos populoso. Você deve antever quem será ou não eleito – as pesquisas eleitorais e a maravilhosa ciência da Estatística, quando não deturpadas pelos que abusam do poder, fornecem informações confiáveis sobre isso – e, com base nisso, procurar votar de forma a compor uma bancada democrática, isto é, heterogênea, com diversidade e complementaridade de opiniões. É o que chamo de verdadeiro voto democrático.

É mais simples do que parece. Exemplifico com meu voto nas eleições passadas, para prefeito e vereador.

Decidi-me por votar em certo candidato do partido A para a Prefeitura (se hoje me arrependi ou não, é questão para outra oportunidade). Constatei que na Câmara de Vereadores de minha cidade, dos 21 componentes, havia 2 (!), apenas, que não eram da coligação do Prefeito em quem eu ia votar (você deve antever um dado objetivo muito importante: quase a totalidade dos cargos do Legislativo serão ocupados por quem já estava em um cargo público antes – o índice de reeleições, apesar do que tenha acontecido no mandato anterior, sempre é alto). O resultado era nefasto: não havia oposição alguma para o governo do Prefeito. Ele estaria autorizado a fazer o que bem entendesse, se as escolhas dos vereadores dependessem somente das relações partidárias (o que ocorre em grande parte das vezes).

O que eu fiz então? Votei, para vereador, na legenda de um partido B, oposto ao de meu candidato a Prefeito.

Isso é um voto democrático, senhoras e senhores – e é claro que qualquer candidato, se ler isso aqui, me condenará.

Recomendo o mesmo no voto para Senador. É muito mais interessante que os seus dois candidatos sejam opostos, porque um fiscalizará o outro (ou você acha que algum congressista denunciará a corrupção de um colega do mesmo partido?). E mais: nas questões que disserem respeito ao interesse de seu Estado, teremos uma opinião democrática e segura de que, se você não concordar com um dos Senadores, haverá maiores chances de o outro favorecê-lo, ao passo que se os dois forem da mesma chapa, e você não concordar com a posição deles… sinto muito.

E o mesmo vale para Deputados. É só dar uma olhada na atual composição do seu Estado, verificar o prognóstico de reeleição (pesquisas eleitorais – todas devem ser registradas no TSE e aparecem aqui) e bolar sua estratégia.

Alguém dirá: “bem capaz que o povo vai pensar em tudo isso! Se souberem o nome de algum candidato já será lucro!”

Verdade. Mas não estamos falando do voto dos outros. Estamos falando do seu.

Está mais do que na hora de você levar isso a sério.

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P.S.: No que se refere ao Governador e Presidente, é verdade que aquele precisará de apoio deste. As considerações aqui feitas podem ser aplicadas, mas com algumas alterações que não caberiam nesse post. Mas aí é com você.

P.S. 2: Recomendo que consultem seus candidatos nesse excelente portal, que traz dados oficiais e detalhados de nossos futuros e atuais representantes.